O garantia-safra è uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financiada pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e vinculado ao Mapa.
O principal objetivo do programa è garantir a sobrevivência dos agricultores familiares em casos de perda da safra em regiões especificas. Essas perdas podem ser causadas por motivos variados, como períodos de estiagem ou excesso de chuvas que comprometam a produção.
Para ter direito ao recebimento do recurso, os produtores devem ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, renda familiar mensal de, no máximo 1,5 salario mínimo e plantar entre 0,6 a 5,0 hectares de feijão, milho, arroz algodão ou mandioca. Além disso, o beneficio só è oferecido quando os municípios participantes registram perdas de produção igual ou superior a 50%.
Em decorrência da pandemia de corona vírus, os pagamentos referentes a safra de 2019/2020 foram antecipados, sendo pagos em parcela única já no inicio de 2021. No mês de janeiro, a garantia-safra foi paga a agricultores dos seguintes estados:
- Alagoas
- Bahia
- Ceara
- Maranhão
- Minas Gerais
- Paraíba
- Pernambuco
- Piauí
Como desbloquear o garantia-safra?
Para os produtores que estão com o beneficio bloqueado, o governo disponibilizou acesso a um requerimento de defesa para regularizar a situação por meio do portal gov.com.br. Com isso, os beneficiários bloqueados em municípios autorizados a receber o garantia-safra de 2021 devem cumpri as orientações dispostas na Portaria nº 25, publicada em 8 de julho de 2020, para então desbloquear o pagamento.
Também è possível conferir o motivo do bloqueio pelas informações presentes no perfil do agricultor dentro do Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra. No entanto, o prazo para essa manifestação de defesa será de ate 30 dias apos a publicação da portaria que autoriza o pagamento do beneficio.